Plásticos, garrafas, pneus e outros objetos estão espalhados pela vegetação e boiando na água. A poluição ameaça o habitat das chamadas “rãs-de-Seropédica”, que medem apenas 2 centímetros.

“Ela existe em toda a região da Baixada. Porém, com o processo de urbanização das últimas décadas, a espécie foi sobrevivendo aonde restava algum tipo de vegetação. E aqui, na Floresta Nacional Mário Xavier, é a única localidade onde essa rã é localizada”, explicou Rogério Rocco, superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Rio de Janeiro.

A proteção da espécie já havia sido motivo de preocupação durante a construção do Arco Metropolitano. Em 2009, o governo do estado precisou alterar o projeto da rodovia para construir um viaduto e evitar que a pista passasse por cima da área de preservação.

No entanto, o viaduto, que deveria proteger as rãs, se transformou em uma ameaça.

“A gente precisa, nesse trecho, onde tem o lago com as rãs e com os peixes, que sejam instaladas contenções nas beiras da rodovia para que não permita o despejo de resíduos a partir da rodovia. E precisamos de um projeto de recuperação de área degradada para que sejam retirados os pneus e outros resíduos que estão consolidados nesse ecossistema, sem que essa retirada seja mais um prejuízo no meio ambiente”, disse Rocco.

O Ibama notificou a concessionária EcoRioMinas em junho de 2024, exigindo a instalação das contenções no viaduto e a reparação dos danos ambientais. Na época, a empresa alegou que não havia previsão contratual para realizar as obras ou adotar medidas de recuperação ambiental na área.

O Arco Metropolitano é uma rodovia federal, mas a construção e o licenciamento ficaram sob responsabilidade do governo do estado. A obra chegou a ficar parada por alguns anos e a EcoRioMinas assumiu a gestão apenas em 2022.

Segundo o Ibama, parte das obrigações previstas no licenciamento original foi perdida ao longo do tempo.

“O problema é que esse vácuo de tempo em que ficou tudo parado acabou apagando da memória institucional os compromissos firmados na época do licenciamento. Então, a concessionária EcoRioMinas entrou para operar a rodovia sem as obrigações que tinham sido estabelecidas no licenciamento original. Mas é um passivo ambiental vinculado à rodovia, portanto, como operadora da rodovia, hoje esse passivo é de responsabilidade da EcoRioMinas”, afirmou Rocco.

Ele destaca que, após a notificação, a concessionária tem participado de reuniões e está elaborando um projeto de recuperação da área degradada. “Ela tem assumido numa velocidade menor do que a gente gostaria”, ressaltou.

A EcoRioMinas informou que reforça o compromisso com o meio ambiente e que segue em conversas com as instituições responsáveis para colaborar, de forma responsável e transparente, na diminuição dos impactos identificados.

O impasse continua, mas o Ibama lembra que a contenção só se tornou necessária por causa da grande quantidade de lixo despejada irregularmente no local.