POR UM BRASIL MELHOR
22 de fevereiro de 2016

Um conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estado que procuram satisfazer as necessidades da sociedade, é o que a administração pública faz. Ou tenta fazer. Ou em alguns casos e lugares, se pretende fazer. No sentido bem futurístico mesmo, preservando apenas o sentido ideológico, mas nada pragmático e eficaz. E o que resulta em grande escala na deficiência lúgubre da educação, saúde, da segurança e da cultura. É como perguntou, de modo irônico, certa vez o pensador Renato Cesar Vargas: “Algum inocente aí, ainda acha que o desastre da administração pública no Brasil não tem nada a ver com a corrupção?”

Pois é, realmente triste e revoltante. E é essa força motriz de desleixo, desqualificação, superfaturamentos, altíssima carga tributária que tem causado seríssimos problemas para o crescimento empresarial no Brasil. Inúmeros comerciantes, empresários de porte pequeno, médio e grande, têm fechado as portas de seus estabelecimentos devido principalmente a exorbitante carga tributaria. Uma coisa absurda. Quanto maior é a carga tributaria, menor é a capacidade de investimento no setor privado.

Quando sabemos que o setor produtivo é um dos maiores geradores de emprego, renda e receitas para o país, percebe-se a importância e a necessidade de que esse potencial seja melhor aproveitado. Digo isso no que tange a uma maior segurança jurídica e a estímulos freqüentes para uma possível ampliação da produção. Sem deixar de falar de que é necessário atração para investimentos de maneira que a oferta de produtos e serviços estejam a preços mais acessíveis a população. Mas com a carga tributaria que possuímos, fica inviável. Ninguém investe. Ninguém compra. Não tem emprego. Gera divida, divida e divida.

A Confederação do Comércio afirma que é a pior crise dos últimos 15 anos. As portas nunca estiveram tão fechadas. E digo portas que eram grandes, espaçosas e que geravam emprego, economia, movimentação para o povo e para o Estado. Segundo o Jornal Nacional, o Brasil perdeu 13% do numero de lojas. O arrocho foi tão forte que por volta de 100 mil comerciantes, em todo o país, simplesmente entregaram os pontos e fecharam as portas. A crise é real e geral. Se o empresário vai mal, o consumidor também está muito mal.

Entre os 34 países da America Latina, absurdamente o Brasil está em segundo colocado no item de tributos. E o mais revoltante é a ineficiência da aplicação destes recursos. O Brasil carece de forma colossal de investimentos em serviços básicos, como: educação, saúde, infraestrutura, energia, segurança… Deixe-me ver mais… Ah, transporte, saneamento e etc. lastimável. E tudo isso quem vive de perto e sofrendo é a população. Somos eu e você que estamos pagando altíssimos impostos e tributos pra ter em troca o que? Nada. Apenas uma carência fica como um buraco aberto esperando que o governo venha fechar.

Para 70% da população, a crise é por conta da corrupção escabrosa e da lavagem de dinheiro principalmente na esfera federal. O caso Lava Jato por exemplo, é uma prova indiscutível de que é uma demonstração de que não existe meio ladrão. Ladrão é ladrão e bandido é bandido. A operação foi importante para que também as empresas e políticos fiquem amedrontados. Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), somente no primeiro semestre de 2015, o Poder Executivo Federal aplicou 266 penalidades expulsivas a agentes públicos por envolvimento em atividades espúrias. Sendo 59% por práticas relacionadas à corrupção. Entenderam? Corrupção!! Mas também, por abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos. Ou seja, problemas de ordem moral. Falta de caráter.

Se formos um pouco mais além daquilo estamos acostumados a analisar, perceberemos que toda essa crise, todo esse sistema de politicagem enfraquece a sociedade como num todo, mas também como numa forma bem pessoa, individual. Transtornos mentais podem ser causados por essa gama de corrupção e ladroagem a fim de que o individuo tome decisões descabidas e drásticas. Insegurança. Dificuldades. Incapacidade de produção. Tensão. Pessimismos. Tudo isso aponta como reflexo de uma desordenança social incapaz de trazer alívio, sustento e conforto para a pessoa. As famílias acabam por se endividarem. Tiram da comida para pagar a exorbitante conta de luz.  O Instituto Ibope realizou em 141 cidades uma pesquisa, e foi constatado que um desanimo altíssimo está tomando conta dos brasileiros. Estão sem esperança sobre o que poderá ocorrer. Ou seja, a corrupção geradora da crise, tem gerado angustia, tristeza e descrédito.

Barão de Montesquieu disse certa vez que, “a corrupção dos governantes quase sempre começa com a corrupção dos seus princípios”. E de fato, aonde foram parar os princípios éticos e morais?  Aonde está o governo? Estão se preocupando na prioridade nefasta da criação de novos impostos, novas contribuições e blá blá blás, e com a reintrodução da CPMF. Nosso povo está sofrendo. Gemendo de dores. Que em breve haja uma solução. Não podemos desistir de nossa nação. Deve-se mudar as leis que são permissivas, pois elas prevêem inúmeras possibilidades de recursos judiciais, fazendo com que processos se arrastem por anos; aumentar a transparência no poder publico. A transparência é sem duvida o maior inimigo da corrupção. Simplificar o sistema tributário também é algo urgente. O Brasil tem mais de 60 tributos, entre impostos, taxas e contribuições. Dentre outras medidas cabíveis que devem ser analisadas com cautela.

Bom, concluo citando um pensamento político de um grande cientista chamado Albert Eistein: “O meu ideal político é a democracia, para que todo o homem seja respeitado como indivíduo e nenhum venerado.”

carga tributaria

 

Que Deus nos abençoe!

Um abraço do J.C.Marques

 

 

 

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