O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (8) a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício […]
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Ainda segundo a Justiça Eleitoral, o sigilo do voto também abrange ambientes virtuais e redes sociais, ou seja, é proibido […]
Marco Civil da Internet prevê o sigilo dos dados do usuário, mas ordem judicial pode exigir identificação O Marco Civil […]
Os anos vão se passando e a criminalidade continua a ganhar campo e, como uma erva daninha, vai se reproduzindo […]
Assume relevante importância sabermos identificar o início da vida, pois, no homicídio, é protegida a vida humana extrauterina. Logo que […]
Os termos são parecidos, porém com significados diferentes. Para a caracterização de insalubridade o empregado deve estar exposto, em caráter […]
O relacionamento em redes sociais, como o Facebook, não caracteriza a amizade íntima capaz de invalidar o depoimento de uma […]
Este estudo demonstra as relações de trabalho e emprego, enfatizando esta última no que tange ao pagamento de salário diverso […]
Durante muito tempo da história da humanidade a vontade do governante era transformada em leis para serem obedecidas pelo povo. […]
Recentemente, a Revista Veja publicou reportagem de capa destacando a “delação premiada” do investigado Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento […]