Utilização de diferentes dispositivos legais para fundamentar o reconhecimento da responsabilidade indenizatória dos Correios A Empresa Brasileira de Correios e […]
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A não aplicação do fator previdenciário na concessão da aposentadoria da categoria do magistério A aposentadoria do professor está prevista […]
A Presidenta Dilma sancionou hoje a nova Lei da Guarda Compartilhada Obrigatória (ou seria da Guarda Alternada Obrigatória?) Segue abaixo […]
Porte de arma – Pedido de vista adia a aprovação do parecer do projeto que revoga Estatuto do Desarmamento A […]
Juiz federal de Uberaba provoca polêmica ao baixar portaria que proíbe mulheres de entrar no fórum local com vestes […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sessão desta sexta-feira (19) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 422349 […]
Estatuto busca assegurar que a amante e a família mantida paralelamente tenham os mesmos direitos da oficial. Pedro* sempre foi […]
A Justiça Federal do Rio de Janeiro inaugura, na próxima terça-feira (16/12), mais um foro na cidade — desta vez, […]
EPI -Equipamento de Proteção Individual “O direito à aposentadoria especial pressupõe a efetiva exposição do trabalhador a agente nocivo a […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai instalar hoje (24) e quarta-feira (26) dois novos […]