Com equipes reduzidas, acervos chegam a 10 mil processos em cada vara Na última segunda-feira, dia 31, os membros da Comissão de Celeridade Processual (CCP) da OABRJ visitaram o Fórum Regional de Campo Grande. Encontraram um cenário preocupante, especialmente nas varas cíveis e de família, que operam sem juízes titulares, com equipes reduzidas e acervos… Continuar lendo Giro da Celeridade identifica acúmulo de processos e falta de juízes no Fórum de Campo Grande
Categoria: OAB
Decisão do STF sobre medicamentos preocupa pacientes com doenças graves e raras
O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um passo de transformar o acesso a medicamentos não incorporados ao SUS em uma batalha ainda mais difícil para pacientes com doenças raras e graves, que já enfrentam um sistema público de saúde sobrecarregado. A decisão iminente dos Temas 6 e 1234 promete trazer mudanças profundas, criando… Continuar lendo Decisão do STF sobre medicamentos preocupa pacientes com doenças graves e raras