Considerando que houve falha na prestação do serviço, a Turma Recursal de Belo Horizonte confirmou a decisão de primeira instância […]
Considerando que houve falha na prestação do serviço, a Turma Recursal de Belo Horizonte confirmou a decisão de primeira instância […]
A acusação apresentada pelo MP aponta que durante seu mandato como prefeito de Nova Iguaçu, Lindbergh nomeou 11 familiares do […]
Presos deverão retornar até às 22h do próximo dia 30. Quem não se apresentar será considerado foragido Por Marcos Nunes […]
Decisão, agora revogada, havia proibido a apreensão de adolescentes sem flagrante após uma ação civil pública do Ministério Público do […]
Motorista e auxiliar foram autuados em flagrante por homicídio doloso, segundo a Polícia Militar O Tribunal de Justiça de São […]
Paraty, Angra dos Reis e Mangaratiba receberão, na próxima semana, a 5ª edição do projeto Justiça Itinerante Marítima. Entre os […]
Decisão diz que não há elementos que indiquem que só o escritório contratado possa exercer o serviço e que a […]
Corte julga se é possível fazer o arresto da propriedade em caso de atraso em pagamento de financiamentos nos quais […]
As residências em área federal ( às margens da Rio-Santos) estão em Muriqui a reunião para tratar do assunto na […]
Segundo a Promotoria, no sítio funcionava um pretenso centro terapêutico que operava de forma clandestina, sem identificação externa e deliberadamente […]