A juíza Fabelisa Gomes Leal, da 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande (RJ), em uma decisão que rompe […]
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A denúncia foi feita semana passada pelo RJ2. O político é Matheus Carneiro, sobrinho e aliado do atual prefeito, Waguinho. […]
Há propostas para a inclusão do gênero ‘não-binário’ e para retirada do campo ‘gênero’ mantendo apenas a identidade de gênero […]
Considerando que houve falha na prestação do serviço, a Turma Recursal de Belo Horizonte confirmou a decisão de primeira instância […]
A acusação apresentada pelo MP aponta que durante seu mandato como prefeito de Nova Iguaçu, Lindbergh nomeou 11 familiares do […]
Presos deverão retornar até às 22h do próximo dia 30. Quem não se apresentar será considerado foragido Por Marcos Nunes […]
Decisão, agora revogada, havia proibido a apreensão de adolescentes sem flagrante após uma ação civil pública do Ministério Público do […]
Motorista e auxiliar foram autuados em flagrante por homicídio doloso, segundo a Polícia Militar O Tribunal de Justiça de São […]
Paraty, Angra dos Reis e Mangaratiba receberão, na próxima semana, a 5ª edição do projeto Justiça Itinerante Marítima. Entre os […]
Decisão diz que não há elementos que indiquem que só o escritório contratado possa exercer o serviço e que a […]